Registro de marca no INPI: proteja o patrimônio imaterial da sua empresa
A marca é um dos ativos mais valiosos de uma empresa, muito embora não seja material. Ela representa a identidade do negócio no mercado, transmitindo credibilidade, qualidade e diferenciação.
No entanto, muitos empreendedores negligenciam um aspecto essencial: o registro da marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Sem esse registro, a marca pode ser copiada ou até mesmo registrada por terceiros, causando prejuízos financeiros e jurídicos ao negócio.
Este artigo vai te mostrar por que e como registrar sua marca.
Registrar a marca é mais do que uma formalidade — é uma estratégia de proteção e valorização do negócio.
Com o registro, você se torna o único titular da marca dentro do seu segmento de mercado. Isso impede que concorrentes utilizem um nome idêntico ou semelhante ao seu, confundindo os consumidores e colocando em risco a visibilidade do seu produto e/ou serviço.
Sem o registro, você não tem segurança jurídica, pois qualquer pessoa pode usar ou até mesmo registrar sua marca antes de você, o que pode gerar disputas judiciais e até a necessidade de trocar o nome da sua empresa.
Empresas com marcas registradas demonstram profissionalismo e solidez, o que pode ser um diferencial para fechar parcerias, atrair investidores ou expandir o negócio.
Outro fator muito importante, é que se futuramente você quiser expandir sua empresa por meio de franquias ou licenciamentos, o registro da marca será um requisito essencial.
E como funciona o processo no INPI?
Existem algumas etapas, que resumo abaixo:
1. Pesquisa de Viabilidade
Antes de entrar com o pedido, é fundamental verificar se a marca desejada já foi registrada ou está em processo de registro. Isso pode ser feito diretamente no site do INPI, na busca de marcas.
2. Pagamento da Guia (GRU)
Para que o processo avance, é necessário pagar a taxa do INPI. Pequenas empresas, MEIs e startups podem ter desconto nas taxas.
3. Solicitação do Registro
Caso a marca esteja disponível, o próximo passo é fazer o pedido de registro no site do INPI, preenchendo os formulários e anexando os documentos exigidos.
Para que o processo avance, é necessário pagar a taxa do INPI. Pequenas empresas, MEIs e startups podem ter desconto nas taxas.
4. Acompanhamento do pedido
Você poderá ter de enviar outros documentos durante as diferentes etapas de análise do pedido.
Para não perder os prazos, é importante acompanhar o andamento do pedido. Você pode fazer isso das seguintes maneiras:
Consulte a Revista da Propriedade Industrial (RPI), publicada às terças-feiras ou acesse o sistema de busca de marca e inclua seu processo em "Meus Pedidos". Assim, você receberá um e-mail a cada vez que seu processo entrar em uma nova etapa.
5. Após o deferimento do pedido
Se o seu pedido for deferido, você deverá pagar uma taxa para emitir o certificado de registro. O registro pode ser renovado a cada dez anos. Outras taxas podem existir durante o andamento do seu pedido.
O processo pode parecer burocrático, mas os benefícios são inegáveis. Se precisar de suporte, um advogado especializado pode ajudar a evitar erros e agilizar o registro.
Em lembre-se: registrar a marca no INPI é um investimento essencial para garantir a segurança e o crescimento do seu negócio. Não deixe para depois! Proteja a identidade do seu negócio e fortaleça sua presença no mercado.
