Contrato Social e Acordo de Sócios: a base e a segurança para sua empresa
Em um cenário empresarial cada vez mais dinâmico, contar com um acordo de sócios é uma estratégia fundamental para garantir o bom funcionamento e a longevidade de um negócio.
Muitas pessoas confundem o acordo de sócios com o contrato social, mas é importante entender que são documentos distintos, cada qual com sua importância e função específicas.
O acordo de sócios é um documento privado, celebrado entre sócios de uma empresa, o qual estabelece as regras e diretrizes sobre a relação entre eles, disciplinando diversas questões importantes como: direitos e deveres de cada sócio; critérios para distribuição de lucros; políticas para entrada e saída de sócios etc.
Já o contrato social é o documento público que oficializa a constituição da empresa perante os órgãos governamentais. Ele regula a estrutura básica da sociedade, como seu objeto social, capital social e a responsabilidade de cada sócio perante a sociedade, sendo um requisito legal para o registro da empresa.
Em outras palavras, o acordo de sócios é um documento complementar ao contrato social.
Um acordo de sócios bem elaborado pode prevenir uma série de problemas. Aqui estão alguns motivos pelos quais ele é indispensável:
- ao estabelecer regras claras desde o início, ele minimiza a chance de desentendimentos entre os sócios, especialmente em momentos de crise ou divergências de opiniões.
- o acordo define como serão tomadas as decisões importantes para a empresa, garantindo que todos os sócios tenham voz e participação.
- ao estabelecer as condições de entrada e saída de sócios, o acordo protege o investimento de cada um deles.
- o acordo pode e deve prever o que acontecerá com a empresa em caso de falecimento ou incapacidade de um dos sócios, evitando disputas familiares e garantindo a continuidade do negócio.
Diante disso, e, muito embora o acordo de sócios não seja um documento obrigatório, a ausência dele pode expor a empresa a sérios problemas. Entre os riscos mais comuns estão:
- Insegurança jurídica: sem um acordo, os direitos e deveres dos sócios não são claramente definidos, o que pode gerar insegurança jurídica e dificultar a resolução de conflitos.
- Dificuldade na tomada de decisões: a falta de um acordo de sócios pode gerar impasses na tomada de decisões importantes para a empresa.
Portanto, independentemente do porte ou do ramo de atuação, toda empresa que possui mais de um sócio deve considerar seriamente a elaboração de um acordo de sócios. Esse documento traz segurança, organização e protege tanto a empresa, como um todo, quanto os interesses individuais de cada sócio.
Se você ainda não tem um acordo de sócios, procure um advogado especializado para auxiliá-lo e, lembre-se: prevenir problemas é sempre mais fácil e menos custoso do que resolvê-los.
