1. Elaboração, Revisão e Negociação de Contratos
Garanta contratos robustos, personalizados e em total conformidade com a legislação vigente. Oferecemos assessoria completa para que sua empresa celebre contratos que tragam segurança jurídica, minimizando riscos e garantindo maior tranquilidade em suas operações.
Atuamos na elaboração, revisão e negociação de diversos tipos de contratos, como:
- Contratos de Prestação de Serviços
- Contratos de Fornecimento de Bens
- Contratos de Licença de Uso de Software
- Contratos de Locação
- Contratos de Distribuição
- Contratos de Representação Comercial
- Contratos de Franquia
- Contratos de Parceria Comercial
- Contratos de Licenciamento de Uso de Marca
- Contratos de Consumo
- Contratos de Compra e Venda, e outros
2. Avaliação e mitigação de riscos
Identificamos e avaliamos os riscos contratuais, aplicando medidas jurídicas estratégicas para mitigá-los. Dessa forma, você protege sua empresa contra imprevistos e possíveis litígios, assegurando o cumprimento das suas obrigações e resguardando seus direitos.
3. Gestão de Contratos com CLM (Contract Lifecycle Management)
Oferecemos consultoria especializada em gestão de contratos, com base no método CLM (Contract Lifecycle Management), que permite a organização eficiente dos processos de contratação. Isso ajuda a reduzir custos operacionais, minimizar riscos e evitar perdas financeiras, proporcionando maior segurança jurídica em todas as etapas de uma contratação.
Consultoria em questões trabalhistas, desde o recrutamento e seleção dos trabalhadores até eventual rescisão do contrato de trabalho.
Assessoria na elaboração e revisão de documentos, em geral, relacionados às rotinas trabalhistas.
Elaboração e revisão de regulamentos internos e outras políticas internas da empresa: premiação e incentivos, cargos e salários, manuais de ética e conduta, políticas de contratação e rescisão etc.
Consultoria e assessoria completa na implementação de práticas de compliance trabalhista, identificando vulnerabilidades e potenciais riscos de passivos trabalhistas na sua empresa, oferecendo soluções eficazes para minimizar riscos e garantir segurança jurídica.
Garanta a conformidade da sua empresa com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) de forma simples e segura.
Oferecemos consultoria completa para proteger os dados pessoais de clientes e funcionários, evitando multas e riscos legais.
Cuidamos da adequação de processos, revisão de contratos, políticas de privacidade e treinamentos, assegurando que sua empresa esteja 100% preparada para as exigências da LGPD.
A negociação, qualquer que seja seu objeto, é um processo contínuo e estratégico, com o objetivo de chegar a um consenso. Os conflitos, por sua vez, são necessários para manter uma empresa competitiva no mercado, pois podem gerar mudanças e resultados positivos. Uma boa gestão de conflitos deve equilibrar as necessidades dos envolvidos.
Oferecemos consultoria especializada para aprimorar as habilidades de negociação e aumentar a probabilidade de sucesso, auxiliando no planejamento, execução e controle da negociação, após fechado um acordo.
PLANEJE, EXECUTE E CONTROLE uma negociação para gerar relações duradouras e integrativas, além de prevenir conflitos judiciais.
A experiência do cliente em cada etapa da jornada de compra é decisiva para fortalecer a confiança e o relacionamento com uma marca. A satisfação do consumidor não só melhora a reputação do seu negócio, como também minimiza riscos legais.
Realizamos a revisão e elaboração de contratos de consumo, fornecemos orientações sobre práticas comerciais seguras e representamos sua empresa em procedimentos administrativos, perante os órgãos de defesa do consumidor.
Garanta sua segurança jurídica na relação com o consumidor, atuando de maneira preventiva e eficaz.
Oferecemos soluções para organização e estruturação de sua empresa, abrangendo:
1. A escolha do tipo societário
A estrutura jurídica da empresa influencia sua tributação, responsabilidades dos sócios e política de governança. Auxiliamos na escolha do tipo societário mais vantajoso, considerando os objetivos da empresa e o perfil dos sócios.
2. Elaboração de Contrato Social ou Estatuto Social
O documento bem elaborado e detalhado que formaliza a criação da empresa e define suas regras internas, evita conflitos futuros entre sócios, prevendo soluções para eventos como dissolução societária, falecimento de sócio, ou necessidade de aporte de capital.
3. Elaboração e revisão de acordo de Sócios
O acordo de sócios complementa o contrato social e trata de questões estratégicas que podem não estar descritas detalhadamente no contrato. Um acordo de sócios bem estruturado, ajuda a evitar disputas internas e a proteger os interesses de cada sócio, no longo prazo.
4. Governança Corporativa e Compliance
Adotar práticas de governança corporativa, independe do tamanho da empresa, pode ser uma medida eficiente para garantir a transparência, melhorar a tomada de decisões e atrair investidores.
Nossos serviços envolvem a identificação e avaliação de riscos legais e regulatórios que podem impactar as atividades da empresa, bem como a apresentação de possíveis medidas para minimização ou solução dos riscos identificados.
Criamos e revisamos regulamentos, políticas, programa de integridade e normas de governança corporativa, conforme a realidade e as necessidades de cada empresa.
5. Captação de Investimentos e emissão de participações
Para expandir as operações de sua empresa é importante preparar-se juridicamente para a captação de investimentos, o que pode incluir:
- Emissão de quotas ou ações
- Acordos de investimentos
- Regras de governança para investidores
Oferecemos serviços de consultoria e assessoria para estruturar juridicamente o processo de captação de investimentos para garantir segurança tanto para a empresa quanto para o investidor.
Oferecemos consultoria e assessoria jurídica para ajudar sua empresa a reduzir custos, evitar riscos e otimizar sua gestão tributária, incluindo:
- Planejamento Tributário para otimizar a carga tributária
- Compliance tributário para garantir que a empresa esteja em conformidade com todas as obrigações fiscais
- Recuperação de Tributos Pagos Indevidamente
- Defesa em Autos de Infração e Litígios Tributários
- Consultoria sobre Incentivos Fiscais
Registro de Marcas - Proteja o Valor da Sua Empresa
Garanta a proteção da sua marca e o fortalecimento do seu negócio! Oferecemos acompanhamento completo no processo de registro de marcas junto ao INPI, cuidando de cada etapa para que sua empresa tenha exclusividade no uso de sua marca no mercado.
Além disso, realizamos estudos e pareceres legais sobre a Lei de Direitos Autorais e Propriedade Industrial, assegurando que seus ativos intangíveis estejam totalmente protegidos.